Tribunal de Contas do Estado do Paraná

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Em evento nacional, TCE-PR apresenta uso de drones na fiscalização de obras

Servidores da Coordenadoria de Obras Públicas (COP ...

Nesta quarta-feira (11 de setembro), os analistas de controle externo Carlos José Pacheco Caron e Murilo Mayer Pils Machado, da Coordenadoria de Obras Públicas (COP), falam sobre o uso de drones (veículos aéreos não tripulados) em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A apresentação ocorre no primeiro dia do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop) de 2019. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), se estenderá até sexta-feira (13) na sede do TCE do Espírito Santo, em Vitória.

A apresentação dos servidores do TCE-PR segue o tema principal do evento, que trata das inovações na área. Adquirido pelo Tribunal em maio deste ano, o drone do modelo Mavic 2 Pro+ Fly já foi utilizado em sete auditorias realizadas pelo órgão em seis municípios paranaenses. Os trabalhos integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019 da corte.

Em junho, o equipamento foi empregado para fiscalizar a construção de conjuntos habitacionais em Curitiba e Maringá. Nos dois meses seguintes, o aparelho auxiliou os auditores na fiscalização de obras paralisadas em Araucária, Rio Branco do Sul, Faxinal e Paranaguá.

Finalmente, na semana passada, já em setembro, ele foi usado por analistas da Coordenadoria de Auditorias (Caud) do TCE-PR para subsidiar a auditoria financeira de uma obra realizada na capital paranaense com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Atualmente, quatro servidores da corte estão habilitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a pilotar o drone. Em breve, outros dois devem adquirir a autorização.

Para Caron, o uso de drones "será uma das coisas que mais vão revolucionar a atividade fiscalizatória dos tribunais de contas", tal como ocorreu com o surgimento das planilhas eletrônicos na década de 1990. Segundo ele e seu colega Machado, a adoção do equipamento facilita enormemente a realização de auditorias de obras, pois permite o registro de centenas de fotografias aéreas em locais de difícil acesso, a gravação de vídeos, e a realização de medições - via software - a partir das imagens geradas pelo aparelho, entre outros expedientes tecnológicos.

Eles também apontam para a redução de custos que o uso de drones pode trazer ao trabalho de fiscalização dos TCs, já que a ampla gama de possibilidades oferecida pelo equipamento permite a redução do número de servidores que precisam estar presentes no momento da auditoria, além de proporcionar uma ampliação dos aspectos a serem analisados, graças à grande quantidade de dados e evidências que o aparelho é capaz de armazenar.

 

Manual

No Enaop 2019, a Ibraop também está divulgando seu Manual de Auditoria de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. O documento é fruto de um termo de cooperação técnica firmado entre o Ibraop e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A obra, elaborada durante dois anos por um grupo de trabalho integrado por nove servidores de tribunais de contas brasileiros, reúne normativas sobre auditorias, competências e requisitos do auditor, além das matrizes de planejamento, de procedimentos, de achados e de responsabilização e de utilização dos respectivos procedimentos de auditoria, sempre de acordo com as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) editadas pelo IRB.

 

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