Em virtude do feriado estendido, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná não realizará sessões de julgamento de seus órgãos colegiados na semana de Carnaval. O TCE-PR retomará o expediente na próxima quinta-feira (15 de fevereiro).
As próximas sessões de plenário virtual - as de número 2/24 - da Primeira e da Segunda Câmaras da Corte serão realizadas entre as 12 horas do dia 19 (segunda-feira) e as 15 horas do dia 22 de fevereiro (quinta-feira). A Sessão Ordinária nº 4/24 do Tribunal Pleno ocorrerá presencialmente no dia 21 de fevereiro (quarta-feira) no horário regimental das 14 horas.
As pautas daquelas sessões serão publicadas nos dias 15 e 16 de fevereiro, no Diário Eletrônico do TCE-PR.
Instituídas a partir da pandemia da Covid-19, as sessões virtuais são regulamentadas pela Resolução nº 77/20 do TCE-PR. De acordo com o artigo 9º dessa resolução, as sessões virtuais - tanto do Pleno quanto das Câmaras - são realizadas entre as 12 horas de segunda-feira e as 15 horas de quinta-feira, em semanas alternadas. Além dessas, toda quarta-feira, a partir das 14h, o Pleno realiza sessão ordinária presencial.