Com aproximadamente 120 participantes, o Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento para Pequenos Reparos lotou o auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba, nesta segunda-feira (10 de junho). Realizada das 8h30 às 17 horas, a capacitação é promovida em parceria entre a Escola de Gestão Pública do TCE-PR, a seção estadual do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme-PR).

O público-alvo da capacitação são jurisdicionados do Tribunal de Contas, micro e pequenos empresários interessados em contratar com o poder público e representantes de municípios beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae-PR. As palestras foram ministradas pelos auditores do controle externo do TCE-PR Eduardo Real de Souza, Marcel Lanteri Pierezan, Paulo Augusto Daschevi e Rafael Eisfeld dos Santos.

A programação técnica incluiu o planejamento da contratação do Estudo Técnico Preliminar dos projetos de engenharia; Matriz de Riscos; orçamento de obras públicas e o estudo de casos práticos de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21) nessas contratações.

Próximas cidades

O Encontro Sobre Obras Públicas e Credenciamento para Pequenos Reparos já foi realizado uma vez em Curitiba, no dia 13 de março, e também em Foz do Iguaçu e Londrina. As próximas cidades-polo a sediarem a capacitação são Umuarama (em julho), Francisco Beltrão (setembro) e Maringá (novembro).

Essas oficinas integram o Plano Anual de Capacitação dos Jurisdicionados do TCE-PR em 2024, elaborado pela EGP a partir das principais demandas identificadas na execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF), falhas apontadas pelas unidades técnicas nas prestações de contas, necessidades de atualização decorrentes de alterações legislativas, avaliações realizadas nos cursos oferecidos no ano passado e solicitação da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Além do ciclo de capacitação presencial, a EGP vai inserir, ao longo do ano, aproximadamente 80 novos conteúdos online, em sua área de educação a distância (EaD).