Os professores José Mauricio Conti, da Universidade de São Paulo (USP), e Elaine Rossetti Behring, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane Pinto, participarão do painel "Responsabilidade social e escala federativa dos serviços públicos: capacidade de financiamento dos entes federativos". A atividade ocorrerá no dia 13 de novembro, a partir das 10 horas, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).

O painel abordará como a responsabilidade social pode ser integrada na gestão pública e de que forma a capacidade de financiamento dos entes federativos impacta a prestação de serviços à população. As inscrições para o ENTC estão abertas no site do evento.

Com a temática "Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas", o IX ENTC deve reunir 1,5 mil participantes para debater temas ligados ao controle da administração pública e à indução de políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.

Durante o IX ENTC, estão previstos seis painéis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas. O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores e servidores públicos e acadêmicos.

 

Os palestrantes    

Elaine Rossetti Behring: Professora titular da Faculdade de Serviço Social da UERJ. Doutora em Serviço Social (UFRJ) e Pós-doutora em Sociologia e Ciência Política pela Universidade de Paris VIII. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social UERJ/CNPq e do Centro de Estudos Octavio Ianni. É pesquisadora do CNPq, autora de artigos e livros sobre o tema do orçamento público, do ajuste fiscal brasileiro e impactos para o financiamento das políticas sociais.

José Mauricio Conti: Professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Mestre, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Bacharel em Direito e em Economia pela USP. Advogado, economista e consultor em Direito Financeiro e Finanças Públicas. Juiz de Direito aposentado do Estado de São Paulo.

Élida Graziane Pinto: Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estudos pós-doutorais em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Livre-docente em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante no Center for Brazil Studies da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Professora de Finanças Públicas da FGV e autora de livros sobre financiamento dos direitos à saúde e à educação e controle da dívida pública.

 

O evento

O IX ENTC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). 

Apoiam o evento os Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e dos Municípios de Goiás, Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).