A crescente atuação preventiva na fiscalização do gasto público executada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com o auxílio de ferramentas tecnológicas, é o tema central da primeira reportagem multimídia produzida pela corte. O novo conteúdo, chamado TCE+, está disponível no portal do TCE-PR na internet.

Utilizando recursos de texto, vídeo, infográfico e slideshow, a reportagem inaugural foi denominada Econotech. Ela destaca a Malha Eletrônica utilizada pelo TCE-PR para acompanhar os atos de gestão das administrações municipais e estadual do Paraná. Esse monitoramento é executado pelo cruzamento de diversas bases de dados, incluindo sistemas internos e externos.

Ao longo dos anos, o TCE-PR desenvolveu e aperfeiçoou sistemas informatizados que acompanham, por exemplo, a gestão municipal (SIM), a gestão estadual (SEI-CED), os atos de pessoal (Siap) e as transferências voluntárias de recursos públicos (SIT). Para aprimorar a fiscalização e combater má gestão, fraudes e desvio de dinheiro, as informações desses sistemas, que executam análise automatizada dos dados recebidos, são complementadas com bases de dados externas, como as da Receita Federal, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, e do Detran do Paraná, entre outras.

A Malha Eletrônica permite ao TCE-PR executar uma fiscalização preventiva baseada em critérios prévios e objetivos como risco, relevância e materialidade, utilizando indicadores. Os resultados são uma análise técnica, atualizada, célere, multidisciplinar e transparente, com foco no que é realmente importante, útil e necessário. "Com isso, o Tribunal pode aumentar o número de auditorias realizadas, gerando economia de recursos públicos", destaca o coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz.

 

Licitações, concursos e gastos

As ferramentas da Malha Eletrônica permitem ao TCE-PR fazer a análise prévia e concomitante dos editais de licitação e dos concursos e processos seletivos de pessoal lançados pelos órgãos jurisdicionados. Ao constatar irregularidades, o Tribunal determina a correção de itens capazes de gerar fraudes, sobrepreço ou favorecimento a concorrentes.

A Malha Eletrônica também possibilita ao TCE-PR acompanhar os gastos com combustível, pagamento de diárias de viagem e até verificar o andamento de obras públicas em todo o Paraná. Outra inovação trazida pela tecnologia foi a emissão eletrônica, via e-mail, dos alertas de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Navegação

O TCE+ é produzido conjuntamente pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) e a Diretoria de Comunicação Social (DCS). A recomendação é de que os interessados acessem o conteúdo por meio dos navegadores Google Chrome e Mozilla Firefox, que possibilitam melhor visualização do material.